Oposição quer explicações sobre reuniões de Alexandre Silveira com executivos de empresa beneficiada por MP do setor elétrico
Deputados de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram nesta terça-feira (10) ao menos dois requerimentos de informação ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Os parlamentares querem explicações sobre encontros de Silveira e de outros dirigentes da pasta com executivos da empresa Âmbar Energia, do grupo J&F.
Nesta terça (9), reportagem do "Estadão" revelou que esses encontros antecederam a edição de uma medida provisória que beneficou a Âmbar em um contrato – e repassou esse custo aos consumidores de todo o país.
A GloboNews confirmou as reuniões citadas pela reportagem.
Um dos requerimentos de informação foi apresentado pelos deputados Marcel Van Hattem (Novo-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP). O outro, pelo deputado Cabo Gilberto (PL-PB).
As reuniões questionadas
A GloboNews confirmou a informação divulgada pelo "Estadão" de que Alexandre Silveira se reuniu no dia 29 de maio, fora da agenda, com o presidente da Âmbar Energia, Marcelo Zanatta.
O executivo entrou no ministério pela entrada privativa, a mesma usada pelo ministro. O tema do encontro, assim como o agendamento, não foram divulgados. O g1 e a GloboNews aguardam retorno do Ministério de Minas e Energia.
Segundo a reportagem do "Estadão", uma semana após o encontro, em 7 de junho, o ministério enviou à Casa Civil o texto de uma medida provisória que, na prática, favoreceu negócios de interesse da Âmbar.
A MP foi publicada efetivamente no dia 13 de junho. Como o g1 mostrou, o texto mudou regras para distribuidoras de energia com problemas financeiros.
Favoreceu, por exemplo, a Amazonas Energia, empresa cujo equilíbrio econômico-financeiro está comprometido. Com a MP, custos que a distribuidora deveria honrar foram transferidos para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) – bancada com dinheiro dos consumidores de todo o país.
Ao g1, interlocutores do governo afirmam que a medida provisória deve gerar um custo de R$ 500 milhões por ano, pago pela CCC – ou seja, pelas contas de luz dos brasileiros.
Enquanto a MP tramitava internamente no governo, em 10 de junho, a Eletrobras emitiu nota ao mercado para informar que a Âmbar Energia – do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista – havia comprado 12 usinas termelétricas.
Na operação, segundo o "Estadão", a Âmbar assumiu também o risco de inadimplência dos contratos da Eletrobras com a Amazonas Energia envolvendo a operação das térmicas.
Com o socorro ao caixa da Amazonas Energia, na medida provisória publicada dias depois, na prática, o Ministério de Minas e Energia zerou o risco dessa compra.
A Comissão de Valores Mobiliários – autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que fiscaliza transações do tipo – deve investigar a negociação.
Reuniões frequentes no ministério
A GloboNews apurou que o presidente da Âmbar Energia, Marcelo Zanatta, esteve no Ministério de Minas e Energia pelo menos 20 vezes desde que Alexandre Silveira assumiu a pasta, em janeiro de 2023.
Também aparecem nos registros de entrada os nomes dos executivos Cristiano Souza – em pelo menos seis ocasiões – e de Fabio Tales Bindemann – pelo menos duas vezes.
Em vários desses encontros, os executivos iam ao MME na companhia de um advogado. Além do próprio ministro Silveira, os representantes foram recebidos pelo atual secretário-executivo, Arthur Cerqueira; pelo ex-ocupante do cargo, Efrain Cruz; e pelo secretário Nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira.
O número de reuniões pode ser ainda maior, já que pelo menos uma das reuniões entre Silveira e Zanatta não foi inserida na agenda oficial: a do dia 29 de maio, uma semana antes da negociação das termelétricas e duas semanas antes da MP que beneficiou a Âmbar.FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/07/10/oposicao-quer-explicacoes-sobre-reunioes-de-alexandre-silveira-com-executivos-de-empresa-beneficiada-por-mp-do-setor-eletrico.ghtml
